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O leasing se caracteriza por ser um arrendamento mercantil ou um tipo de aluguel.

Sua grande vantagem é não comprometer o capital de giro da empresa, que deixa de imobilizar ou investir um significativo volume de recursos em um determinado bem.

O arrendamento mercantil é uma cessão de direitos e envolve um contrato entre arrendador e arrendatário.

O primeiro tem a posse do bem e o segundo o direito de utilização.

São objeto do leasing ou arrendamento mercantil os bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e os bens imóveis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária.

Nas operações de leasing, diversos tipos de bens podem ser contratados, sejam estes novos ou usados, como veículos, aviões, barcos, máquinas e equipamentos de informática, e imóveis, como fábricas, armazéns, escritórios e lojas.

Os contratantes de operações de leasing ou arrendatários podem ser pessoas físicas e pessoas jurídicas.

As operações de arrendamento mercantil são realizadas por bancos múltiplos com carteira de arrendamento mercantil e pelas instituições financeiras autorizadas a contratar operações de arrendamento com o próprio vendedor do bem ou com pessoas jurídicas a ele coligadas ou interdependentes.

O contrato de arrendamento mercantil pode abranger a possibilidade para que a parte arrendatária opte por exercer a renovação do contrato, a devolução dos bens ou a aquisição dos bens arrendados ao final do contrato, após o pagamento das prestações relativas ao aluguel e eliminando o saldo residual ainda existe.

O leasing ou o arrendamento mercantil pode ser de dos tipos, financeiro e operacional.

Em linha à legislação, considera-se arrendamento mercantil financeiro a modalidade em que:

I – As contraprestações e demais pagamentos previstos no contrato, devidos pela arrendatária, sejam normalmente suficientes para que a arrendadora recupere o custo do bem arrendado durante o prazo contratual da operação e, adicionalmente, obtenha um retorno sobre os recursos investidos;

II – As despesas de manutenção, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado sejam de responsabilidade da arrendatária;

III – o preço para o exercício da opção de compra seja livremente pactuado, podendo ser, inclusive, o valor de mercado do bem arrendado.

Já o arrendamento mercantil operacional, segundo a legislação, é a modalidade em que:

I – As contraprestações a serem pagas pela arrendatária contemplem o custo de arrendamento do bem e os serviços inerentes a sua colocação à disposição da arrendatária, não podendo o valor presente dos pagamentos ultrapassar 90% do “custo do bem;”

II – O prazo contratual seja inferior a 75% do prazo de vida útil econômica do bem;

III – O preço para o exercício da opção de compra seja o valor de mercado do bem arrendado;

IV – Não haja previsão de pagamento de valor residual garantido.

Vale mencionar que nesta modalidade de arrendamento mercantil operacional, no cálculo do valor presente dos pagamentos, deverá ser utilizada taxa equivalente aos encargos financeiros constantes do contrato.

Neste caso, a manutenção, a assistência técnica e os serviços correlatos à operacionalidade do bem arrendado podem ser de responsabilidade da arrendadora ou da arrendatária.

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